A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21,  resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Com a mudança foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF*), o qual passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano ("sazonalização flat"). O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema.

A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1º de junho. A bandeira amarela passa a R$ 1,50 a cada 100 kWh, já a bandeira vermelha no patamar 1 custará R$ 4,00 a cada 100 kWh, e no patamar 2, R$ 6,00 a cada 100 kWh. A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras.

O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

A expectativa  da direção da agência, segundo noticias divulgadas pela imprensa nacional, é que o reajuste evite déficits na conta da bandeira tarifária em 2019. Em 2017, essa conta fechou no vermelho em R$ 4,4 bilhões e, em 2018, o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Prejuízos esses que teriam sido incluídos nos reajustes tarifários. Mais informações podem ser encontradas aqui: http://www.aneel.gov.br